Um processo para publicação de dados abertos em institutos federais baseado em BPM

Abstract

Dados são criados a cada instante pelo Governo, inclusive pelas Instituições Educacionais. No entanto, o aproveitamento desses dados pela sociedade é comprometido, uma vez que, os dados não estão disponíveis de forma pública, além disso, quando estão disponíveis, é muito comum encontrar dados que não estão devidamente estruturados ou são de difícil compreensão e manipulação. No âmbito governamental brasileiro, existe um movimento para ampliação da oferta de dados na Web, ora motivado por temáticas como transparência, democracia, crescimento econômico, inovação e valor social aos cidadãos, ora imposto por instrumentos regulatórios. Com o intuito de auxiliar no processo de abertura dos dados, diversas iniciativas têm sido desenvolvidas, incluindo a elaboração de metodologias, guias, padrões, leis, regulamentos e boas práticas. No entanto, cada iniciativa faz de um jeito diferente, não apresentando uma linguagem padronizada. Porém, a imaturidade dos órgãos, principalmente do nicho foco desta pesquisa (Rede Federal), muitas vezes os responsáveis pela abertura de dados, acabam perdidos nesse turbilhão de possibilidades, devido à falta de padronização das mesmas. Além do mais, nenhuma das opções existentes apresenta uma linguagem apropriada para descrição de processos. Com isso, surge a necessidade de uma nova abordagem padronizada para guiar as referidas instituições no processo de publicação de Dados Abertos. Por um lado, esta nova abordagem deve propor alguns passos essenciais, por outro lado não deve limitar a criatividade profissional. Além disso, deve se configurar como um instrumento que determine um planejamento metódico para um processo de abertura de dados. Dessa forma, espera-se harmonizar as áreas envolvidas, facilitando e acelerando a implantação do processo, além de contribuir para a criação de um guia único, padronizado e de referência. Neste contexto, este trabalho apresenta como principal contribuição, uma proposta de processo para Publicação de Dados Abertos na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, baseado nos conceitos de Gerenciamento de Processos de Negócios (BPM, do inglês Business Process Management) com a utilização da notação BPMN (Business Process Model and Notation).