Programa Nacional de Educação do Campo em Afogados da Ingazeira, Sertão Pernambucano: análise da formulação e das ações desenvolvidas

Abstract

A presente pesquisa analisou o Programa Nacional de Educação do Campo (Pronacampo), buscando contribuir na compreensão dos diversos fatores e elementos imbricados no âmbito do referido programa, que configura resposta oficial do Estado às históricas reivindicações dos movimentos sociais do campo. Com a recente extinção da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi), responsável direta pela implementação do Pronacampo, essa análise tornou-se ainda mais significativa, pois passou a cooperar nas discussões pertinentes à sua continuidade enquanto política pública. Assim, a pesquisa se situou em dois objetivos. O primeiro buscou verificar a convergência entre o discurso formulador do Pronacampo e os princípios/diretrizes da concepção de Educação do Campo presente na literatura e adotada neste estudo. O segundo visou investigar a coerência entre as ações implementadas pelo Pronacampo no município de Afogados da Ingazeira, estado de Pernambuco, a proposição constante na formulação do programa e a concepção de Educação do Campo. Teoricamente, revisaram-se marcos que discutem o federalismo brasileiro, apoiados nos estudos de Abrucio (2005, 2010), Arretche (1998, 2002), Camini (2010, 2013), Cury (2010, 2012), Oliveira (2013) e Souza (2005), como, também, aqueles tópicos e autores centrais que debatem a Educação do Campo, como: Alencar (2010), Arroyo (2004), Caldart (2000, 2009), Caldart et al. (2012), Kuhn (2015), Pires (2012) e Ribeiro (2010). Metodologicamente, optou-se por observar o objeto de estudo na sua totalidade, adotando-se uma pesquisa de cunho qualitativo. Utilizaram-se informações oficiais acerca do programa estudado, além de depoimentos de pessoas envolvidas, coletados em entrevistas e por ocasião de fóruns temáticos. Para a interpretação dos dados, optou-se pela análise de conteúdo na proposição de Bardin (2011). Em linhas gerais, tal análise permite afirmar que o Pronacampo, mesmo agregando atuações de teor intergovernamental, promoveu uma reforma pouco sólida em relação às ações educacionais destinadas ao campo brasileiro. Por seus elos críticos, o Pronacampo está mais próximo de uma “política rural” do que dos sujeitos e das práticas sociais que constituem a Educação do Campo. A materialização do Pronacampo em Afogados da Ingazeira sugere mobilização em torno dessa política, considerando-se que discussões democráticas podem redirecionar positivamente a engenharia que embasa os arranjos institucionais responsáveis pela implementação das atividades nos estados e municípios.