Gerenciamento dos resíduos sólidos em Ambiente Portuário – Porto do Recife/PE

Abstract

A diversificação e o crescimento de atividades envolvidas no sistema portuário, devido ao crescimento econômico e à expansão do comércio exterior, determinam o aumento de geração de resíduos sólidos nestes ambientes, os quais necessitam de um manejo diferenciado por apresentarem riscos à saúde pública e ao equilíbrio do ecossistema local. Assim, a pesquisa apresenta como objetivo diagnosticar o gerenciamento dos resíduos sólidos em ambiente portuário considerando a atual Legislação Ambiental pertinente, a partir do estudo de caso do Porto do Recife, localizado às margens dos rios Capibaribe e Beberibe na parte centro-leste da capital de Pernambuco (PE). Como metodologia adotou-se a pesquisa exploratória, por meio de pesquisa bibliográfica e a pesquisa descritiva, por meio de pesquisa de campo. Como resultados apresentam-se as atividades envolvidas na geração de resíduos sólidos, os tipos de resíduos gerados, os procedimentos adotados no manejo destes resíduos e as dificuldades encontradas no gerenciamento de resíduos sólidos. O Porto do Recife caracteriza-se como um exportador de granéis sólidos e movimenta em média quase dois milhões de toneladas por ano. Uma vez que o Brasil possui os quadros institucional e regulatório complexos sobre o gerenciamento de resíduos sólidos em ambiente portuário, encontraram-se aspectos dessa estrutura regulatória que refletem negativamente na efetividade de tal gerenciamento. Concluiu-se que: (a) há necessidade de revisão/aprimoramento da Legislação; (b) há ausência/insuficiência de estruturas de gerenciamento de resíduos sólidos provenientes das atividades portuárias; e (c) há necessidade de capacitação dos recursos humanos. Entende-se, portanto, que a necessidade de alinhamento do quadro regulatório está diretamente relacionada ao alinhamento do quadro institucional associada a uma atualização e compatibilização dos conteúdos das diferentes normativas, o que aparece como oportunidade de criar uma nova (e única) regulamentação sobre o tema, que contemple os diversos aspectos da peculiaridade portuária e os diferentes olhares das Instituições envolvidas. Da mesma forma, é necessária às boas práticas do gerenciamento a capacitação dos recursos humanos e a modernização de equipamentos utilizados para garantir a eficiência das atividades portuárias.