Governabilidade e o padrão dual de segurança pública no Brasil (1831-1850)

Abstract

Esta dissertação trata do papel do Estado Brasileiro e sua intervenção na segurança pública no período de 1831 a 1850. Ela procura dar conta das forças motrizes e os mecanismos causais que levaram o Governo Brasileiro, diante de um conjunto de forças internas e externas, a optar por um padrão dual de intervenção na segurança pública. As evidências analisadas sugerem que este padrão combinou estrategicamente idéias centralizadoras e descentralizantes. O argumento principal desenvolvido ao longo do trabalho é o de que a escolha por esse modelo institucional resultou de uma tentativa de garantir a governabilidade, ou, em outras palavras, de lidar com o problema da ordem, em face do jogo específico de forças que operavam sobre o governo central no contexto histórico específico. O estudo representa, assim, um esforço para compreender, a partir de referenciais teóricos de modelos da escolha racional e do novo institucionalismo, as razões que levaram as elites a optar por um modelo híbrido que congregou forças centrípetas e centrífugas, as quais interferem sobre a capacidade de coordenação de políticas na área de segurança pública num contexto federalista e democrático