Estudo da desoneração dos serviços de limpeza urbana e destinação final dos resíduos sólidos da Cidade do Recife-PE

Abstract

Estima-se que 1,3 bilhão de toneladas de resíduos sólidos urbanos são gerados na Terra por ano. Em 2025, com o planeta habitado por cerca de oito bilhões de pessoas, dos quais cinco bilhões estarão concentrados em áreas urbanas, a quantidade de resíduos gerados possam se duplicar. Entre os anos de 2013 e 2014, o Brasil apresentou um aumento de 2,88% na geração de resíduos sólidos urbanos diárias, número alarmante, já que as áreas para destinação final desses resíduos estão se tornando cada vez mais escassas. A cidade do Recife-PE tem o contrato de Limpeza Urbana e Destinação Final dos resíduos sólidos como um dos mais onerosos. Por ser uma cidade em crescimento e de grande porte, os moradores do Recife geram grande quantidade de resíduos, da qual apenas uma pequena parte é reciclada corretamente. Cerca de 1,31% da parcela reciclável desses resíduos é aproveitada através das atividades executadas pela prefeitura para realização da coleta seletiva na cidade. Neste contexto, os resíduos sólidos devem ser tratados e recuperados por processos tecnológicos disponíveis e economicamente viáveis, antes da disposição final ambientalmente adequada. Para atingir tais objetivos, pode se citar três processos e instrumentos de redução e tratamento de resíduos sólidos: a Gestão Integrada e Sustentável dos Resíduos Sólidos, a reciclagem e a coleta seletiva. Esta pesquisa teve como objetivo geral avaliar o atual modelo de gestão da coleta seletiva e propor uma possível desoneração dos serviços de limpeza urbana e destinação final dos resíduos sólidos urbanos oriundos da coleta domiciliar, por meio de levantamentos realizados na Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana - EMLURB, nas indústrias recicladoras e nas cooperativas apoiadas pela prefeitura da cidade. Por fim, foi apresentada uma estimativa de valoração econômica para os resíduos sólidos recicláveis gerados na cidade com a posterior estruturação de cenários que apontaram uma possível desoneração do contrato de limpeza urbana e destinação final dos resíduos através de estimativas de comercialização da parcela reciclável dos resíduos sólidos gerados pela população. No cenário 1, que retrata a forma atual com que os resíduos sólidos recicláveis são geridos, Recife apresentou um potencial de desoneração de 17,54% dos custos com Coleta Seletiva, valor equivalente a R$ 877.965,38. No Cenário 2, onde a parcela prevista de aproveitamento dos resíduos sólidos recicláveis foi de 8%, observou-se que em 2036, ano final da projeção, a comercialização desses resíduos traria para a Cidade uma receita de R$ 25.248.195,14. No Cenário 3, com 15% de aproveitamento, o lucro gerado seria de 11,48%, no final do período, gerando um lucro aproximado de R$ 47.340.365,88. Por fim, no 4º e último Cenário, o lucro previsto em 2036 foi de 34,00%, já que a comercialização desses resíduos geraria um ganho de R$ 123.084.951,29.