Avaliação dos resultados do Pacto pela Vida e a dinâmica dos homicídios nos municípios de Pernambuco

Abstract

A segurança pública tem se tornado um assunto relevante para a sociedade, dado o aumento das taxas de criminalidade em geral, e dos homicídios em particular, em todo o Brasil desde 1980. Inicialmente, a literatura nacional buscou explicar o fenômeno através de variáveis socioeconômicas, como o aumento da pobreza e da desigualdade social. Posteriormente, variáveis do sistema de segurança pública, como o aprisionamento e o gasto em segurança pública, foram incluídos nas análises. Nos últimos anos, tem crescido a posição que atribui a redução dos homicídios em alguns estados da federação à implantação de políticas de segurança pública. Contudo, estudos de avaliação dessas políticas ainda são escassos. Neste trabalho, buscamos avaliar os resultados alcançados pela política de segurança pública Pacto Pela Vida, implementada no estado de Pernambuco desde o ano de 2007. Inicialmente, fazemos uma exposição das explicações do crime e da segurança pública no Brasil. Apresentamos aspectos gerais da avaliação de políticas públicas e apresentamos o Pacto Pela Vida de Pernambuco: seu histórico, características e resultados alcançados a nível do estado. Posteriormente, analisamos descritivamente a dinâmica dos homicídios nos municípios de Pernambuco. Empregamos um modelo de regressão linear múltipla para testar as relações de associação das variáveis socioeconômicas com a taxa de homicídios. As variáveis socioeconômicas são o Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal em suas três dimensões (Emprego&Renda, Educação e Saúde), o log do PIB per capita municipal e o log da densidade populacional. A variável dependente é a taxa de homicídios bayesiana empírica por cem mil habitantes dos municípios de Pernambuco. Testamos a hipótese de que haveria uma associação negativa entre as variáveis socioeconômicas e a taxa de homicídios. Encontramos, na realidade, associação positiva entre as variáveis socioeconômicas e a taxa de homicídios, à exceção do IFDM Educação, que apresentou associação negativa. Descritivamente, observamos a diminuição do número de roubo de automóveis em Pernambuco, assim como a diminuição da taxa de homicídios, embora essa última redução possa ser explicada, parcialmente, pelo aumento dos homicídios ocultos. Nas considerações finais, fazemos uma revisão dos resultados encontrados e apontamos possibilidades de pesquisas futuras.