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7-Feb-2013Bloco de constitucionalidade e supremacia material: fundamentos de ampliação do parâmetro de controle constitucionalCavalcanti, Francisco Ivo Dantas ; Souza, Sueine Patrícia Cunha de; Teixeira, Sérgio Torres
19-Feb-2013A efetivação judicial dos direitos sociais inscritos na Constituição Da República Federativa do BrasilCAVALCANTI, Francisco Ivo Dantas; ARAUJO, Luiz Henrique Diniz
2001A Irretroatividade e o direito adquirido nas leis de planos econômicosFEITOSA, Raymundo Juliano Rego; BUGANZA JÚNIOR, Nelson
2001Direito fundamental de resistência na Constituição Federal de 1988Ramalho Rabenhorst, Eduardo ; de Rezende Machado de Araújo, Cláudia
2005Bem jurídico penal : a contextualização do bem jurídico no estado social e democrático de direitoBRANDÃO, Cláudio Roberto Cintra Bezerra; MELO, Thiago Carvalho Bezerra de
2007Limites à função constitutiva da posse de estado na relaçãopaterno-filiade Oliveira Santos Neves, Geraldo ; Gonçalves de Andrade Neto, Carlos
2004Base de cálculo do ICMS e os limites constitucionais a sua alteraçãoFeitosa, Raymundo Juliano Rego ; Gusmão, Rossana Malta de Souza
2002Constituição e Reforma Trabalhista no Brasil : interpretação na perspectiva dos direitos fundamentaisRands Coelho Barros, Maurício ; de Azevedo Menezes, Mauro
31-Jan-2009Conselho Nacional de Justiça: limitações constitucionais à atuação do órgão de controle do poder judiciário no BrasilCavalcanti, Francisco de Queiroz Bezerra; Malta, Carolina Souza
2004Constituição e integração interestatal : defesa de uma teoria intercultural da constituiçãoFEITOSA, Raymundo Juliano Rego; GALINDO, Bruno César Machado Torres