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11-Mar-2014Forma de declaração de vontade na internet: do contrato eletrônico ao testamento digitalOliveira Filho, Ivanildo de Figueiredo Andrade de
18-Feb-2014Do gênesis à gênese da hermenêutica filosófica: a interpretação como locus de criação da realidade na decisão judicial.Silva, Martorelli Dantas da
17-Feb-2014Limites à legitimidade da jurisdição constitucional: análise retórica das cortes constitucionais do Brasil e da AlemanhaREIS, Isaac Costa
23-Aug-2013Um Olhar Pragmático Sobre Teorias do Direito: A Verdade Estética Como Reação à IncertezaFALCÃO, Clóvis Marinho de Barros
10-Sep-2013Tributação e realidade socioeconômica: uma perspectiva sistêmica acerca da questão dos conteúdos constitucionais antagônicosFERREIRA, Alexandre Henrique Salema
7-Nov-2014O potencial criador de direitos e obrigações dos regulamentos no direito brasileiroFERREIRA FILHO, Marcílio da Silva
8-Sep-2014Desestatização, infraestrutura aeroportuária e controle: uma análise das concessões de aeroportos no Brasil à luz do princípio da eficiênciaNascimento, Jefferson Dalamura
31-Jan-2014Os precedentes da corte interamericana de direitos humanos e a responsabilidade internacional do estado brasileiro por violações aos direitos humanos causadas por decições do Supremos Tribunal Federal : uma abordagem transconstitucionalMaia, Tércius Gondim
17-Jun-2013A evolução do conceito de direitos humanos no pensamento de Marx e os problemas da universalização dos direitosBASTOS JUNIOR, Ronaldo Carvalho
26-Jul-2013Regimes de contratação para produção de petróleo e gás no Brasil: o regime de concessão previsto na Lei 9.478/97 e o regime de partilha introduzido pela Lei 12.351/10 sob a perspectiva da análise econômica do direitoLeão, Gustavo Ramos Carneiro