Compatibilização entre acessibilidade ao meio físico e conservação do patrimônio cultural: o caso do Largo do Carmo, no bairro de Santo Antônio, Recife-PE

Abstract

Acessibilidade de pessoas com deficiência ao patrimônio cultural urbanístico e arquitetônico é o objeto desta dissertação. Partindo de uma reflexão sobre valor de significância, autenticidade e sustentabilidade do patrimônio cultural, estudos de conservação integrada são confrontados com o tema acessibilidade, respaldado, por sua vez, em marcos políticos institucionais, acordados por diferentes países em respeito aos direitos universais dos cidadãos. Acessibilidade é compreendida como autonomia, segurança e comodidade, nos espaços e edificações, bem como acesso aos equipamentos urbanos, com direito de ir e vir para o trabalho, lazer, habitação e mobilidade. Assim, o objetivo geral deste trabalho é avaliar dificuldades de compatibilização entre acessibilidade ao meio físico e conservação, investigando uma área histórica da cidade do Recife, o Largo do Carmo, e explorando depoimentos de segmentos sociais que lidam com essa temática. Os depoimentos foram obtidos por meio de questionários específicos elaborados para pessoas com deficiência, para arquitetos e para funcionários públicos do patrimônio cultural. As questões exploraram vivências ou experiências profissionais com o intuito de amplificar aspectos sutis e sensíveis da discussão proposta. O exame da acessibilidade urbanística do entorno do Carmo foi realizado com recursos e procedimentos disponíveis para evidenciar múltiplas dificuldades que afetam as pessoas com deficiência. Além de registros fotográficos, uso do clinômetro e trena, foram utilizados três mapas (UNIBASE) do local e fichas de avaliação que permitem a caracterização do ambiente pesquisado e o levantamento de informações sobre a circulação urbana, o acesso aos lotes e edificações, ao mobiliário urbano e aos transportes, fichas essas elaborada por José Antônio Lanchoti, em 2005. Para investigar a autenticidade dos imóveis históricos integrantes dessa área – a Igreja da Ordem Terceira do Carmo, a Basílica Nossa Senhora do Carmo e o Imóvel Especial de Preservação (IEP nº 59) – vários instrumentos averiguaram suas dimensões: artística, histórica, social e científica. Foram considerados: formas e desenho; substância e materiais; uso e função; tradições e técnicas; localização e espaço; e espírito e sentimento, itens indicados na carta de Veneza de 1964. Utiliza-se também a tabela de autenticidade (Nara-Grid) proposta por Koenraad van Balen, em 2008. Acessibilidade e autenticidade puderam, então, integrar uma Matriz, elaborada por Luís Oscar Ferreira, em 2011, e adaptada para o presente estudo. Ela foi o principal resultado obtido neste estudo, ou seja, um instrumento de intervenção de modo a orientar a adequação da acessibilidade do entorno do Carmo sem prejuízos de seu valor de significância e autenticidade. Além disso, os resultados obtidos a partir dos questionários sugerem a necessidade de cursos sobre acessibilidade para arquitetos que reclamaram de pouca (in)formação recebida na graduação, bem como sugerem oportunidades de debate sobre esse tema, de modo a envolver profissionais da área e pessoas com deficiência, ciosas de seus direitos. Estas podem contribuir com indicações necessárias para o acesso universal aos valores culturais. Conclui-se que é possível conciliar a acessibilidade com a conservação do patrimônio cultural sem prejudicar a autenticidade e quebra-se o simplismo de se considerar o patrimônio intocável, não sujeito à intervenção mínima.