Os homicídios no Brasil, no Nordeste e em Pernambuco : dinâmica, relações de causalidade e políticas públicas

Abstract

O Brasil é responsável por 10% dos homicídios do mundo, em 2005 foram 47.578 pessoas assassinadas no país (SIM/DATASUS). Pernambuco foi responsável por 10% dos homicídios do país, tendo, no ano de 2007, 4.592 pessoas mortas por agressão (DIEP-PE). Os jovens são os mais vitimados, sendo o grupo entre 15 e 29 anos de idade do sexo masculino, de cor parda ou preta e com baixa escolaridade, o que padece em 65% dos casos. Parte da literatura das ciências sociais aponta para a relação entre pobreza/desigualdade com o crescimento da violência (CERQUEIRA e LOBÃO, 2004; BEATO e REIS, 2000). Os estudos sobre violência no Brasil negligenciam a Região Nordeste e fazem inferência sobre as causas da criminalidade homicida utilizando as experiências do Sul e Sudeste. A dinâmica pode até ser parecida, mas as causas nem sempre são as mesmas. A pobreza e a desigualdade, que fazem parte da realidade nordestina há séculos, não são variáveis determinantes para a criminalidade violenta nessa região. O crescimento econômico dos últimos anos (HOFFMANN, 2006) teve em alguns estados nordestinos uma relação inversa com a violência. O objetivo central desta tese é analisar a dinâmica dos homicídios no Nordeste brasileiro, com destaque para o estado de Pernambuco e suas relações causais. 2/3 dos homicídios da região Nordeste estão concentrados em três estados: Bahia, Alagoas e Pernambuco. Qual a dinâmica desse tipo de morte violenta na região Nordeste? Quais fatores causam ou se correlacionam/associam com os homicídios nessa região? As respostas são várias e, apesar da melhoria da condição socioeconômica no Nordeste, a maioria dos estados nordestinos aponta para o crescimento da criminalidade violenta (Proxy homicídios) em seus territórios, sugerindo que a atuação das políticas públicas em segurança são fatores determinantes para o controle da variável dependente (homicídios). Os modelos apresentados fazem testes de variáveis socioeconômicas consideradas proxy para pobreza e desigualdade em relação aos homicídios, além de variáveis que analisam o desempenho do governo em algumas áreas sociais, avaliando qual o impacto dessas variáveis no crescimento/controle/decréscimo dos homicídios na Região Nordeste e no Brasil. Outras análises estão baseadas no impacto das instituições coercitivas (variáveis independentes) nos homicídios. Baseado em alguns autores (MOCAN, 2003; GOERTZEL e KHAN, 2008; ACERO VELASQUEZ, 2006; SOARES, 2008; SAPORI, 2008; ZAVERUCHA, 2004 e KHAN e ZANETIC, 2009), a tese central aqui defendida tem nas políticas públicas de segurança eficientes/eficazes (accountability) as variáveis explicativas para a redução e/ou controle dos homicídios no Brasil