A incidência dos impostos indiretos na cadeia produtiva da suinocultura no estado de Mato Grosso

Abstract

O presente estudo tem como objetivo geral analisar a incidência dos tributos na cadeia produtiva da suinocultura no estado de Mato Grosso. A metodologia foi dividida em duas abordagens. A primeira parte da metodologia adotada utiliza a Matriz Insumo- Produto de Mato Grosso, construída por pesquisadores da Universidade Federal de Mato Grosso em 2010, para calcular a incidência efetiva dos impostos indiretos sobre a demanda final da carne suína. O método utilizado por Siqueira, Nogueira e Souza (2001), foi criado por Chisholm (1993) e estendido por Scutella (1997), permitindo estimar a carga tributária efetiva para cada componente da demanda final. A segunda abordagem buscou detalhar melhor a carga tributária na cadeia produtiva da suinocultura através de dados fornecidos da pesquisa de campo da ACRISMAT realizada em 2010, aplicada diretamente com 81 produtores e 09 frigoríficos. Em complemento foram entrevistados representantes de cooperativas deste segmento, além de especialistas em tributação, no ano de 2014. A ACRISMAT considerou como amostra as microrregiões com maior representatividade no Estado, utilizando a metodologia rapid appraisal para a escolha dos entrevistados nestas microrregiões. Como resultados, da análise da MIP-MT (2007), tem-se que alíquota efetiva da carne suína e do abate de suínos em 2007 foi de 36,22% e 19,63%. Considerando os benefícios fiscais e os principais impostos indiretos dos insumos e mão de obra, observou-se que a carga tributária do suíno vivo para venda interestadual antes dos benefícios da redução na base de cálculo do ICMS foi de 29,35%, e após as reduções de 23,21% em 2010. Já a carga tributária do suíno vivo vendido dentro do estado de Mato Grosso, considerando o benefício do diferimento de ICMS, foi de 13,66% em 2010. Com a variação na composição de insumos de diferentes tipos de produção, considerando o diferimento, tem-se que a carga tributária das granjas do tipo CC, UT e UPL são de 13,41%, 13,63% e 12,78% respectivamente. Ao isolar os insumos de alimentação as fases que apresentaram maior carga tributária foram a maternidade e a pré-inicial. No segmento de abate e distribuição sem os benefícios do PRODEIC a carga tributária do produto destinado ao consumidor chega a 29,31%.