Competição política e apropriação das rendas : a variação na estratégia de desenvolvimento dos recursos naturais no caso da Bolívia

Abstract

Este trabalho visa entender porque varia a estratégia de desenvolvimento do setor de recursos naturais política fiscal e regime de propriedade , bem como qual o resultado que essa variação opera na vida política-econômica dos países. Trata-se de um estudo de caso único cujo objetivo é testar as novas teorias acerca conhecidas como teoria condicional da maldição dos recursos. Para tanto selecionou-se o caso da Bolívia, que se adéqua aos requisitos esboçados nesse aporte teórico: variação na estratégia ao longo do tempo e dependência econômica dos recursos naturais. Nessa nova fronteira de pesquisa os trabalhos contestam o determinismo presente na teoria da maldição dos recursos sugerem que o pressuposto de que as rendas correm como um maná dos deuses para os cofres dos Estados não pode ser generalizado no caso empírico, onde o grau de apropriação de rendas pelos governos varia. Sobressai-se a teoria de Luong e Weinthal que aponta múltiplas estratégias com distintos resultados sobre a apropriação das receitas pelos governos, além de informar que estas variam no tempo e no espaço. A partir dessa teoria que procederemos à análise do caso. Têm-se a hipótese de que a competição política, nos termos de Downs, pode fornecer uma explicação robusta. Almeja-se compreender, ainda como cada estratégia selecionada afeta a capacidade de arrecadação dos Estados. O caso boliviano fornece instrumentos ricos para essa pesquisa. Trata-se de um país pouco estudado na dimensão impacto da dependência dos recursos naturais na vida política do país. Ademais, as variações na estratégia de recurso do país nos anos 1990 e 2000 expõem um cenário rico para a análise que parece contrastar com a tese de que as rendas correm para os Estados com um maná dos deuses