Instituições, governança e Crescimento Econômico: Teoria e Experiência Brasileira À Luz das Evidências Empíricas dos Países do Mercosul e Leste Asiático

Abstract

Analisar as influências das variáveis institucionais para o crescimento econômico dos países em desenvolvimento em geral, e especificamente para o caso brasileiro, é o objetivo desta tese. Considerando as inúmeras possibilidades de escolha, existentes para se abordar a questão do crescimento econômico, optou-se, a exemplo de grande parte da literatura, por considerar que os fatores institucionais têm papel fundamental para explicar as diferenças entre as taxas de crescimento dos países, assim como das diferenças de comportamento dessas taxas ao longo do tempo. O funcionamento das instituições políticas e econômicas de um país tem condições de influenciar de forma positiva o surgimento de avanços tecnológicos e as políticas públicas em geral capazes de promover o crescimento. Determinar os aspectos institucionais de maior relevância é o ponto central da análise. A maior parte da literatura considera que o estabelecimento de instituições estáveis, que forneçam maiores níveis de segurança aos direitos de propriedade é o fator-chave para o crescimento, na medida em que cria condições favoráveis para novos investimentos e desenvolvimentos tecnológicos. Nesse sentido, essas boas instituições, ou a chamada boa governança, estariam associadas à manutenção da estabilidade política e econômica. Por outro lado, o crescimento econômico requer, em grande medida, que mudanças políticas e econômicas ocorram, para que sejam implementadas as reformas que o viabilizem. Neste ponto estabelece-se um impasse. Para tentar solucioná-lo, a ajuda empírica é muito importante. Foi o que fizemos nesta tese. Verificamos, que, a despeito da relevância das variáveis associadas com a boa governança, o crescimento econômico brasileiro, assim como de alguns países da América do Sul e do Leste Asiático, foi associado negativamente com o maior número de veto players ( agentes com poder de veto ). Desta forma, a menor capacidade de vetar mudanças políticas e econômicas estava associada com melhores taxas de crescimento, o que não significa que não deva haver estabilidade institucional, mas aponta que a capacidade de mudar o status quo é fundamental para criar condições de crescimento para os países em desenvolvimento