A (des)articulação entre o ministério das relações xteriores e o ministério da defesa na missão das nações unidas de estabilização do Haiti Minustah

Abstract

Esta dissertação tem o objetivo de demonstrar a existência ou não de articulações entre o Ministério das Relações Exteriores e o Ministério da Defesa, na condução da política da defesa como ramificação da política externa, utilizando como elemento demonstrativo a Missão das Nações Unidas de Estabilização do Haiti MINUSTAH. A operação de paz em questão corresponde à primeira em que o Brasil atua como líder militar no processo de redemocratização e restabelecimento da paz. Essa contribuição tem proporcionado ao Brasil grande reconhecimento por parte dos membros signatários da ONU, dada a sua competência e maturidade em lidar com questões de defesa e segurança. Por outro lado, é uma missão que tem produzido grande polêmica na opinião pública, em face da vultosa quantia despendida pelos cofres públicos, ainda mais sendo o Brasil um país que convive com enormes entraves sociais e econômicos. Além das questões acima, a participação na missão é uma das raras oportunidades de atuação conjunta entre os militares e os diplomatas relacionadas à MINUSTAH, assevera-se que a participação brasileira em operações de paz corresponde, não raro, a uma situação exclusiva em que se é possível verificar a presença tanto de militares como de diplomatas. A MINUSTAH congrega, assim, as mais altas esferas decisórias do país, para tratarem de questões relacionadas a segurança e defesa. Nesse sentido é preciso levar em consideração o fato de o Ministério das Relações Exteriores ser um órgão centenário, com amplo reconhecimento no sistema internacional, detentor de uma política própria, com excelentes elementos organizacionais. Já o Ministério da Defesa, é um órgão ainda embrionário, em fase de desenvolvimento e carecedor de estratégias políticas peculiares, porém respaldado pelas forças singulares. Assim, a harmonização de políticas e estratégias entre os dois grandes órgãos burocráticos, tradicionalmente isolados do debate político e da opinião pública, é algo difícil de ocorrer, porque necessitaria de uma base comum de entendimento, a respeito da função que cada um deveria exercer no sistema internacional, na busca pela paz. Por outro lado, não se pode esquecer que a política de defesa inerente a cada um desses órgãos já segue um padrão próprio de atuação, e nem a Política de Defesa Nacional (PDN) nem a MINUSTAH tem se mostrado capazes de modificar esse quadro