Reforma institucional na China: entendendo o processo de transição para uma economia de mercado (1979-1993)

Abstract

A emergência de economias em transição para o mercado contribui para com novas oportunidades, alterando os mecanismos responsáveis pela formação das estruturas sociais, e possibilitando uma maior dinâmica do empreendedorismo nos Estados. A partir da década de 1980, ocorre então o surgimento de uma nova era global, com novas economias socialistas optando pela implantação de mecanismos voltados para a abertura de seus mercados. Entre as nações socialistas que aos poucos se tornam favoráveis ao processo da transição para uma economia de mercado, destaca-se o caso chinês. Por outro lado, a idéia da economia de mercado não tem se tornado compatível com os preceitos políticos da China, o que torna ainda mais interessante um mergulho mais profundo em seu processo de transição. A preocupação maior está em desvendar como uma reforma institucional contribui com a transição para o mercado em um Estado pós-socialista. Para isso, analisa-se o caso da transição chinesa para o mercado. Considera-se que a jornada da China para a transição do mercado é um processo de duas fases. A primeira fase dura cerca de quinze anos, entre 1979 e 1993. Durante esse período, o sistema é reformado para que os incentivos sejam aperfeiçoados e a competição criada, além de que o governo permite uma maior dinamização de pequenos empreendimentos (coletividades agrícolas e privatizações). A segunda fase ocorre a partir de 1994 em diante. Daí então, a China passa a estabelecer regras de mercado, maiores privatizações e reestruturação de suas empresas estatais. Entretanto, desafios ainda precisam ser encarados pelo governo chinês. A presente pesquisa se restringe à primeira fase do processo de transição, entre 1979 e 1993, pois se faz necessário restringir o foco dessa análise. Com isso, através de uma ampla revisão da literatura sobre mudança institucional e economias em transição, parte-se do princípio de que a reforma na China durante essa primeira fase é realizada a partir de três mecanismos principais: a descentralização fiscal do governo central, transformação das coletividades agrícolas e introdução de Zonas Econômicas Especiais (ZEEs)