O ato de fala de oficial de justiça: implicações do uso linguístico

Abstract

Este trabalho identifica a importância de Wittgenstein para a virada filosófica da linguagem e a instituição da Linguística como ciência da linguagem. Com base em Löwy, discutiu-se o processo científico das ciências sociais e humanas, adotando-se a metáfora do mirante como sinalizadora da proximidade da observadora com o objeto de análise. Como foco de pesquisa, esta tese discute o ato de fala dos Oficiais de Justiça (OJ), analisando as implicações que o uso linguístico desses servidores traz para o cumprimento das ordens judiciais, considerando que a linguagem é o recurso imediato de que podem valer-se para conseguir executar a diligência de forma suasória. A análise da interação entre o Oficial de Justiça e a parte demandada possibilitou identificar formas de abordagem linguística, a partir da noção de atividade social. Para desenvolver uma análise da linguagem em uso, embasaram-se as pesquisas sob a perspectiva da sociopragmática linguística, vendo o papel das relações interpessoais e a importância do contexto na elaboração das inferências e na construção do sentido, segundo Austin (1962). Para discutir as implicaturas, recorreu-se a teóricos como Grice (1982) e Levinson (1983, 2007). Outro autor que ajudou na elaboração do aporte teórico foi Dascal (1982, 2010), ampliando os saberes recolhidos sobre a pragmática. Recorreu-se a jus-teóricos como Ferraz Júnior, cujos estudos contribuíram para o entendimento dos aspectos pragmático-jurídicos, associando essas contribuições às leis, para estabelecer a configuração doutrinária do Oficial de Justiça e dos atos processuais analisados. Demonstrou-se, neste trabalho, a utilização da linguagem natural do OJ, no momento interativo e, assim, buscou-se apontar possibilidades de descrever e analisar as abordagens linguísticas que melhor resultado apresentaram no desenrolar das atividades dos Oficias de Justiça.