Subsídios para a educação hospitalar na perspectiva da educação inclusiva

Abstract

Este trabalho investiga a Educação Hospitalar e a existência desta prática educacional em Recife e Região Metropolitana. Estudou os fundamentos Históricos, Teóricos, Legais e Técnicos desta modalidade da educação, tomando como base estruturante a Inclusão Educacional. Foram entrevistados representantes de 03 (três) Gerências Regionais de Educação de Pernambuco e a Gerência de Políticas de Educação Especial, sobre se tinham o conhecimento formal pedagógico do atendimento educacional no hospital, da implementação e existência da classe hospitalar, quais os profissionais responsáveis pela execução e acompanhamento desta prática e como estão estruturadas. As entrevistas, com roteiros semi-estruturados, foram pré-agendadas e conduzidas com as técnicas educacionais da Gerência de Políticas de Educação Especial e das Gerências Regionais de Educação Metropolitana Norte, Recife Norte e Metropolitana Sul. Exceto a técnica Educacional da Gerência de Políticas de Educação Especial , que representou a Gerente, as demais eram responsáveis pela gerência de Educação Especial das referidas GREs. A análise dos dados aponta para a inexistência de um atendimento educacional a crianças e adolescentes hospitalizados nos moldes da legislação aplicada, não tendo, com efeito, se quer relato de que as GREs tenham recebido informações sobre as Leis que garantem o direito a Educação Hospitalar. O dados indicam, ainda, que as GREs não oferecem formação sobre a educação Hospitalar aos seus professores e que há uma confusão conceitual quando parte dos entrevistados diz que há professores atuando em hospitais do Recife e Região Metropolitana ou quando relatam a existência de atendimento domiciliar hospitalar com estudantes com TDAH e Tetraplegia. Por fim, os dados sustentam a inexistência de classe hospitalares em Recife e RMR e estampam o desconhecimento sobre a distinção entre classe hospitalar e atendimento domiciliar hospitalar, entre doença/enfermidade e deficiências dos estudantes atendidos, e brinquedoteca hospitalar e classe hospitalar propriamente dita. Conclui-se que, não há classe hospitalar, muito embora haja iniciativas de atendimento educacionais em espaços hospitalares. Que, mesmo as brinquedotecas hospitalares existentes, não desenvolvem trabalhos pedagógicos nos moldes técnicos e/ou que sustentem uma brinquedoteca. Que não há uma formação dos professores para o atendimento pedagógico em classes hospitalares e que nem as próprias Gerências Regionais de Educação Especial estão preparadas formal/pedagogicamente para instruírem ou sustentarem aquele atendimento. Conclui-se, por fim, que há um descumprimento generalizado do que determina a Lei para o atendimento de estudantes hospitalizados em situação de doença/enfermidade. Sugere-se que o Estado, por meio de suas Gerências de Ensino, passe a cumprir o que determina a Resolução nº41 (CONANDA,1995), LDB/1996 e a Resolução Nº2 (CNE,2001). Sugere-se ainda que sejam envidados esforços para a promoção de parcerias entre a Secretaria de Educação e a Secretaria de Saúde, para garantir, de fato, a efetivação e acompanhamento do atendimento educacional aos estudantes em situação de enfermidade/doença. Por fim, sugere-se revisão nas matrizes curriculares dos cursos de formação de professores das universidades, inserindo na matriz curricular a disciplina Pedagogia Hospitalar, bem como estágio curricular na área.