Esforço fiscal dos municípios pernambucanos: uma análise de fronteira estocástica

Abstract

Este trabalho teve como objetivo estudar a eficiência tributária dos municípios pernambucanos e construir o índice de esforço fiscal para estes entes federados. Neste sentido, buscou-se verificar que características socioeconômicas tinham influência na arrecadação municipal própria, ou seja, a arrecadação advinda da tributação de competência exclusiva dos municípios. Dessa forma, foram levantados dados sobre a arrecadação com Imposto Sobre Serviços de qualquer Natureza – ISSQN, Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis – ITBI, além das informações socioeconômicas dos municípios, como: População, Produto Interno Bruto, Receitas, Despesas, Cota recebida do Fundo de Participação dos Municípios – FPM etc. Para a estimação do esforço fiscal dos municípios pernambucanos e avaliação da eficiência na arrecadação de impostos por estas unidades federativas foi utilizada a metodologia de fronteira estocástica de produção de impostos, conforme Coelli (1992), com dados em painel para os anos de 2000 a 2009 de 140 municípios do Estado de Pernambuco. Os resultados apontaram para uma grande concentração da arrecadação na região metropolitana, bem como para uma concentração da arrecadação em poucos municípios (Recife, Caruaru e etc.), quando analisadas as regiões de desenvolvimento. Os resultados ainda mostraram que a renda municipal é preponderante para elevação da eficiência na arrecadação de impostos e que existe um indício de “preguiça fiscal”, uma vez que quando os municípios recebem transferências de recursos da União através do FPM tendem a diminuir o esforço em arrecadar impostos. E por fim, foi constatado que os municípios pernambucanos tendem a estar distribuídos espacialmente em clubes de eficiência, com evidências de municípios vizinhos apresentarem correlação espacial positiva em relação à arrecadação tributária.