Reforma do setor de segurança haitiano como condição para a segurança humana dos cidadãos

Abstract

Este trabalho procura responder se a reforma do setor de segurança haitiano realizada pela Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti (MINUSTAH), através da reforma da Polícia Nacional Haitiana (PNH), diminuiu os índices de violência no país, resultando no provimento da segurança humana dos haitianos. Para alcançar esse objetivo o trabalho se divide em três capítulos. O primeiro é destinado à parte teórica, onde serão discutidos os estudos de segurança. Será tratado como esses estudos se desenvolveram de acordo com os acontecimentos internacionais, mostrando como o conceito de segurança humana surgiu no meio acadêmico. É destacado ainda a importância da reforma do setor de segurança para um país conturbado por conflito interno. O segundo capítulo inicia o estudo de caso do Haiti, mostrando as causas que levaram à uma intervenção da ONU, focando na realidade da PNH desde a sua criação até o ano em que a MINUSTAH iniciou suas atividades no território. No terceiro e último capítulo será possível responder a pergunta que motivou a pesquisa. Para tanto, serão utilizados documentos da ONU referentes à missão e alguns dados, tanto referentes aos índices de violência, como também do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do país. O recorte temporal da pesquisa é de 2004, início da missão, a 2012, período que os documentos da ONU estão disponíveis para análise, uma vez que a missão ainda está em vigência.