Percepção ambiental e participação social na Área de Proteção Ambiental Aldeia-Beberibe, Região Metropolina do Recife, PE

Abstract

As diferentes percepções ambientais dos atores sociais de um determinado local acarretam em diferentes usos dos recursos, atividades produtivas que realizam e formas de participação social. A legislação ambiental brasileira prevê que a percepção ambiental e a participação social sejam consideradas no processo de gestão ambiental de áreas protegidas. Desta forma, o presente estudo analisará estes dois fatores e verificará como estas análises podem contribuir na gestão ambiental de Unidades de Conservação - UC da categoria Área de Proteção Ambiental – APA. A área de estudo foi a APA Aldeia-Beberibe e o núcleo de estudo a Região Político Administrativa – 5 do Município de Camaragibe, território dentro da APA, criada em março de 2010. Apesar de estar dentro de uma UC a RPA5 é considerada pela Lei de Uso e Ocupação do Solo municipal como área urbana e encontra-se dentro de uma das regiões mais valorizadas do ponto de vista expansionista. De acordo com os objetivos do estudo realizou-se: levantamento bibliográfico, entrevistas semiestruturadas submetidas a análise de conteúdo e caracterização categorias de respostas, sendo a amostragem por conglomerado, partindo do km 9 ao km 14 da PE-27. Foram entrevistados representantes da administração pública de sete dos oitos municípios que compõem a APA e 32 atores que desempenhavam ao menos um do seguintes papéis sociais: comércio; administração pública; morador de condomínios; morador de vila; educação pública ou privada; serviços; e participante de grupo social, dentro do núcleo de estudo. Verificou-se que, ainda, existe um desconhecimento da existência da UC por parte dos entrevistados do núcleo de estudo e pelos representantes das prefeituras. Sobre o que os entrevistados esperavam a partir da implantação desta área protegia, os discursos foram otimistas e mais voltados às questões de preservação, conservação e controle do espaço. Sobre o que eles mais apreciaram no local, a categoria de resposta mais marcante foi formada pelos elementos naturais, sendo as formas para mantê-los a preservação, conservação, educação e informação. Em relação aos aspectos negativos foram destacadas questões de infraestrutura (acesso à saúde, educação e transporte). A participação social dos atores do núcleo de estudo foi caracterizada de maneira geral como dividida em ativa e passiva, existindo níveis maiores de participação, do tipo macroparticipação, através da ação em grupos sociais. Foi observada a presença de vários grupos sociais no local, inclusive com formas de atuação e organização bastante elevadas, como no caso do Fórum Socioambiental de Aldeia. Em seguida, verificou-se a relevância da caracterização e entendimento da formação da percepção ambiental e das formas de participação social local para a gestão da UC, onde foram sugeridas ações baseadas nestas informações, juntamente com dados oriundos da literatura e legislação ambiental vigente. Por fim, constata-se que as ações de intervenção na APA Aldeia-Beberibe devem ser compatíveis com os objetivos de uma UC desta categorização, aliadas a medidas de fiscalização e controle eficazes e aproveitamento da participação social local.