Urbanização no entorno de lagoa costeira em espaço metropolitano

Abstract

A referida pesquisa procura analisar os resultados da ocupação urbana no entorno de ecossistemas frágeis em espaços urbanos, averiguando em que medida as políticas públicas têm contribuído para a conservação desses ecossistemas, tomando como referência a Lagoa Olho D’Água, localizada no município de Jaboatão dos Guararapes, no estado de Pernambuco. Lagoas costeiras são ecossistemas frágeis à ação antrópica, pela sua alta complexidade ecológica, importante para o processo de estabilidade ambiental e manutenção da biodiversidade. Portanto, é necessário discutir a forma como estes ecossistemas devem ser conservados, principalmente, quando inseridos em áreas urbanas. Pois a urbanização tornou-se uma prática das mais agressivas à natureza, sendo concretizada, muitas vezes, de maneira insustentável. O estudo fundamenta-se no método dialético, enfatizando que existem incoerências que dão origem a novas contradições, passando a demandar soluções urgentes. A abordagem utiliza também o recurso da interdisciplinaridade, quando se propõe a promover um diálogo entre os saberes teóricos, práticos e vivenciais dos atores sociais envolvidos. Constatou-se que, apesar dos tipos de solos do entorno da lagoa serem propensos a inundações constantes, há um crescente processo de ocupação e uso desordenado, proporcionando alterações negativas neste ecossistema, como o lançamento de efluentes industriais e domésticos não tratados dos bairros adjacentes, através de seis canais de ordem primária e quatro de ordem secundária. Em suas imediações, diversos tipos de ocupações entre assentamentos, loteamentos e conjuntos habitacionais, onde o saneamento básico é quase inexistente, geram alterações na qualidade ambiental deste ecossistema. Contudo, existe legislação específica para este ecossistema, como o Código Florestal Brasileiro que considera de preservação permanente a vegetação ao redor das lagoas. Na esfera estadual existem Leis declarando a área da Lagoa Olho D’Água como sendo de interesse social, destinada à requalificação urbana. No âmbito municipal, a Lei Orgânica mostra a Lagoa Olho D'Água como Área de Proteção Ambiental. Dessa forma, pode-se concluir que a urbanização descontrolada em áreas ambientalmente vulneráveis, como na Lagoa Olho D’Água, pode acarretar na perda irreparável da biodiversidade deste ecossistema, logo, o modo de ocupação precisa ser devidamente planejado e adaptável às fragilidades naturais e às necessidades da população local. Obviamente, esta não é uma tarefa das mais fáceis, tendo como principal ponto de entrave os conflitos de interesses entre os habitantes da localidade e o poder público. Tais conflitos podem agravar-se com adensamento populacional, interferindo de maneira negativa na qualidade de vida das pessoas que habitam a área, interferindo ainda mais no ecossistema original, distanciando o natural do social. Lembrando que a apropriação e o uso dos recursos naturais não ocorrem de forma pacífica, pois existem interesses e conflitos, possíveis ou explícitos, entre atores sociais, que interferem nos meios naturais e edificados, tendo em vista o seu controle ou a sua defesa.