Vontade de família: uma etnografia sobre a conjugalidade homoafetiva

Abstract

Esta pesquisa se debruça sobre a conjugalidade homoafetiva e seus processos de formalização na Região Metropolitana do Recife/PE. Desde o ano de 2009 assistimos a um cenário social que apresenta múltiplas modificações em termos jurídicos e nas relações sociais que vislumbram cada vez mais a visibilidade dos casais compostos por lésbicas e gays no Brasil. Se avançamos significativamente no campo das legalidades desta conjugalidade, ainda é necessário muito investimento no seu reconhecimento social e é sobre este aspecto que a presente tese se fundamenta, numa tentativa de compreender os mecanismos que interferem nas decisões dos casais pela formalização das suas conjugalidades. O seu corpo teórico encontra-se materializado no formato etnográfico e a sua estrutura se fundamenta nos moldes de uma descrição densa. Nesse sentido foram entrevistados 12 (doze) casais compostos por mulheres, além de 3 (três) representantes políticos de reivindicação pelos direitos de lésbicas e gays no Estado de Pernambuco. A metodologia foi organizada em torno da observação participante, entrevistas ‘não-diretivas’ com os casais durante o trabalho de campo e análise etnográfica de algumas matérias sobre a conjugalidade homoafetiva em revistas de grande circulação no Brasil. As análises etnográficas foram realizadas a partir das ‘narrativas conjugais’ realizadas pelas mulheres entrevistadas. A tese se divide em duas partes, compondo um ‘casal de texto’: na primeira organizo um panorama geral apresentando as principais discussões teóricas que dão corpo à conjugalidade homoafetiva, especialmente nos campos da antropologia, sociologia e do Direito, tomando autores que se dedicam aos estudos da sexualidade, do gênero e da família, dialogando com as particularidades metodológicas adotadas numa perspectiva antropológica. É também nesta primeira parte que realizo uma discussão sobre as narrativas midiáticas vinculadas ao meu objeto de estudo e as especificidades da minha observação participante realizada nos cartórios da cidade de Recife. Na segunda parte, a qual eu chamo ‘Coração Pulsante’ desta etnografia, me debruço sobre os dados etnográficos encontrados no campo da pesquisa. São discussões surgidas a partir das experiências dos casais, as quais eu chamo ‘roteiros da conjugalidade homoafetiva’, dando ênfase aos aspectos que foram sinalizados quando os casais decidiram pela formalização conjugal, seja através de contrato de união estável ou de casamento. Nesse sentido questiono: Quais os sentidos e significados que são atribuídos à experiência de formalização destas conjugalidades? Através das narrativas e dos trajetos dos casais, analiso o momento da formalização e suas relações com os cartórios, as influências do enamoramento e do amor na decisão, as preocupações com a herança e os bens adquiridos conjuntamente, as dinâmicas conjugais e suas relações com as famílias de origem. É nesta parte que também apresento ‘outra’ possibilidade da conjugalidade entre mulheres: trata-se de um ‘imponderável’ do trabalho de campo, quando acessei alguns casais que participaram de um casamento coletivo na Colônia Penal Feminina do Recife. Ali apresento alguns aspectos que se diferem e se encontram com os demais casais acessados, porém considero uma particularidade nestes casais: as mulheres mantêm as suas conjugalidades na prisão, ambiente fortemente marcado por regras rígidas e muitas vezes inescapáveis, além de carregarem os estigmas sociais próprios das pessoas encarceradas. Finalizo a pesquisa com algumas reflexões gerais sobre a conjugalidade homoafetiva interligando as perspectivas teóricas desenvolvidas ao longo do trabalho com os dados encontrados no campo.