O dilema da intersetorialidade na política de segurança pública em Pernambuco : o discurso governamental e da mídia escrita nos anos 2007/2011

Abstract

O presente estudo tem por objetivo analisar a política de segurança pública em Pernambuco, durante a gestão Eduardo Campos, no período de 2007 a 2011, visando perceber como a intersetorialidade vem se materializando nesta política. A partir de nosso contato empírico com a realidade estudada e ao indagarmos como a materialização da intersetorialidade vinha se verificando na política de segurança pública, partimos da hipótese de que a mesma vinha ocorrendo, embora de forma bastante frágil e incipiente. Esse nosso estudo consistiu de uma pesquisa documental, onde foram analisados documentos oficiais, oriundos do Governo do Estado, e documentos não-oficiais oriundos da mídia escrita em Pernambuco, especificamente matérias dos três principais jornais em circulação no Estado. Como técnica de análise e interpretação de dados, utilizamos a análise de conteúdo, na perspectiva da estudiosa francesa Lawrence de Bardin. Visando embasar teoricamente nosso estudo, trabalhamos a relação entre Estado e sociedade, política pública, política de segurança pública, direitos humanos, cidadania, interdisciplinaridade e intersetorialidade. Para entender a relação entre Estado e sociedade, nossa opção foi pela perspectiva gramsciana, que também veio dar suporte a uma compreensão ampliada de segurança pública em contraposição a uma visão restrita da mesma. A nossa tese é a de que segurança é uma necessidade humana que, para ser satisfeita, precisa ser percebida em seus diferentes aspectos, como integridade física, patrimônio, mas, também trabalho, saúde, educação entre outros. Vista dessa maneira, a segurança pública é compreendida em uma forma ampliada que vai garantir o exercício de direitos humanos e de cidadania. Ocorre que, para favorecer um sentimento de segurança na população e garantir o exercício desses direitos, as diversas esferas do Estado deverão atuar de forma articulada, promovendo uma intersetorialidade entre suas políticas. Desse modo, a intersetorialização das ações de segurança pressupõe uma visão ampliada de segurança pública. Ao analisarmos os documentos oficiais originados pelo Governo do Estado e aqueles produzidos pela mídia impressa, pudemos perceber que existe um frágil e incipiente discurso de intersetorialidade na política de segurança pública em Pernambuco e que isso decorre da predominância de uma visão restrita de segurança. Visão esta que entende a segurança pública tão somente voltada para a garantia dos direitos à vida e ao patrimônio e cujas ações se resumem à esfera policial.