Crédito consignado: cenários no Brasil e diagnóstico na UFPE (2010 a 2012)

Abstract

Esta dissertação traça um diagnóstico e análise dos empréstimos consignados utilizados pelos servidores e pensionistas da Universidade Federal de Pernambuco, no período de 2010 a 2012. As políticas de acesso ao crédito consignado no Governo Lula (2003-2010) registraram uma significativa mudança, a partir da lei da bancarização, em 2003, possibilitando à população mais pobre possuir um domicílio bancário e aos trabalhadores da iniciativa privada, aposentados e pensionistas do INSS e servidores públicos federais e pensionistas, acesso a recursos financeiros cujas parcelas são descontadas em contracheque. Trata-se de um estudo inédito e até onde foi pesquisado não se comprova a existência de outros similares, daí sua importância para o mapeamento e compreensão no âmbito da UFPE, possibilitando conhecer como se dá o processo, extensão e possíveis saídas no enfretamento do problema. Do ponto de vista metodológico trata-se de uma abordagem quantitativa, exploratória, documental e bibliográfica. A coleta de dados primários foi realizada através das informações contidas no Demonstrativo de Despesas de Pessoal da UFPE no período objeto do estudo. Os dados secundários foram obtidos através de consulta a tabelas históricas do Banco Central do Brasil, relatórios sobre servidores e pensionistas extraídos do Sistema de Pessoal da Secretaria de Gestão Pública/MPOG, utilizando o sistema DataWarehouse. Trata-se, do ponto de vista teórico, de um estudo interdisciplinar onde convergem reflexões sobre gestão pública, microcrédito, microfinanças, crédito consignado, endividamento, marketing, impactos sociais, entre outros aspectos, daí a relevância dos estudos de Claudia Lima Marques, Professora Titular da UFRGS, Francisco Marcelo Barone, da Fundação Getúlio Vargas e publicações do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor. Como resultado da pesquisa se identifica uma expressiva quantidade de empréstimos consignados contraídos junto às empresas consignatárias presentes no mercado, onde se observa maior incidência dos tomadores de empréstimo entre os servidores e pensionistas de idade mais avançada, motivo porque se advoga a necessidade de divulgar e criar mecanismos que levem os usuários de crédito consignado a refletirem sobre o seu uso.