Municípios saudáveis e empoderamento: um estudo de caso em São Joaquim do Monte/PE, no período de 2009 a 2012

Abstract

Este estudo aborda o tema empoderamento que entra em cena para análise das políticas públicas no Brasil, a partir dos anos 2000. Busca identificar se houve empoderamento comunitário no distrito de Barra do Riachão, localidade rural do município de São Joaquim do Monte, Pernambuco, relacionando esse empoderamento com o projeto Municípios Saudáveis no Nordeste do Brasil (PMSNB), desenvolvido no período de 2003-2008. Consideradas estratégicas em Promoção da Saúde, as iniciativas de Municípios Saudáveis vêm sendo promovidas pela Organização Mundial da Saúde, desde a década de 80, tendo início no País em 1990, na cidade de São Paulo. Visa incentivar a formulação de políticas públicas voltadas à melhoria da qualidade de vida, com ênfase na intersetorialidade e na participação social. O estudo abrange o período pós-projeto, entre 2009 e 2012. Na perspectiva do desenvolvimento social (FRANCO DE SÁ et al, 2006), procuramos examinar qual a capacidade dessa comunidade de atuar, refletir, decidir, avaliar e modificar suas vidas. Nesta abordagem, entendemos o empoderamento numa visão emancipatória, como expansão de capacidades (SEN, 2000). No desenvolvimento da pesquisa utilizamos estratégia metodológica qualitativa, tomando como fontes de pesquisa a entrevista semiestruturada e a análise documental (publicações oficiais do PMSNB e os registros de monitoramento). Foram realizadas doze entrevistas, subdivididas em quatro categorias de informantes chave: promotores de municípios saudáveis (PMS), artesãs, gestores e munícipes, que atenderam a critérios de seleção pré-estabelecidos. Na sistematização e interpretação dos dados, utilizamos a técnica de análise de conteúdo do tipo temática (BARDIN, 2010). Os resultados permitiram categorizar o empoderamento em três dimensões, de acordo com OACLEY e CLAYTON (2003) e ROMANO e ANTUNES, (2002): Empoderamento pessoal – mediante o conteúdo das entrevistas, podemos afirmar que houve um aumento na autonomia, autoestima, autoconfiança e na procura por cursos técnicos e universitários para o desenvolvimento de capacidades individuais e qualificação profissional, especialmente pelos jovens da localidade. Empoderamento entre os pares – identificamos na comunidade maior interação entre os comunitários no que concerne à organização e mobilização popular. Empoderamento comunitário – embora tenham sido realizadas ações coletivas, a pesquisa indicou que a localidade ainda apresenta fragilidades relativas à ação comunitária organizada, uma vez que o distrito se mostrou uma organização comunitária bastante incipiente, com pouca capacidade de preservar sua autonomia frente aos poderes estabelecidos. Nesse sentido, percebemos que o empoderamento é processual, com avanços e retrocessos. Verificamos, também, que os avanços na comunidade não se ampliaram como esperado, entre outros fatores, em virtude do limitado apoio institucional da gestão municipal às iniciativas locais. Considerando a sustentabilidade do processo de empoderamento sugerimos: a) a UFPE/NUSP e o governo do Estado que renovem com a atual gestão municipal os princípios de Municípios Saudáveis; b) A UFPE/NUSP ofertar o curso de PMS às artesãs e demais interessados a fim de fortalecer e ampliar a equipe; c) aos PMS e as artesãs recomendamos que se mantenham articulados junto à Rede Pernambucana de Municípios Saudáveis e participando dos conselhos municipais, fortalecendo suas capacidades, instituindo novas relações de cooperação e o controle social.