Arquitetura antituberculose em Pernambuco: um estudo analítico dos dispensários de tuberculose de Recife (1950-1960) como instrumentos de profilaxia da peste branca

Abstract

O presente trabalho envolve dois campos do conhecimento – o das ciências médicas e o da arquitetura – e está inserido na rede de pesquisa latino-americana História e Patrimônio Cultural da Saúde, coordenada no Brasil pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Tem como interesse o estudo dos estabelecimentos de saúde para a prevenção e tratamento específico do doente de tuberculose – os preventórios, sanatórios e dispensários –, mais especificamente estes últimos, largamente construídos em fins do século XIX e primeira metade do século XX, como resultado de políticas e diretrizes internacionais de combate à doença, decorrentes do grave quadro epidemiológico desta enfermidade. No Brasil, a construção destes equipamentos se intensificou nas décadas de 1940 e 1950, devido à criação do Serviço Nacional de Tuberculose (SNT), pelo Governo Federal, em 1941, que teve papel fundamental na implementação de uma política de extensão nacional, impulsionada pela Campanha Nacional Contra a Tuberculose (CNCT), instituída em 1946. Este órgão desenvolveu projetos modelos de equipamentos hospitalares antituberculose para serem reproduzidos nos diversos estados do país. Em Pernambuco, estes projetos foram adaptados à realidade local, através da Divisão de Tuberculose do Departamento Estadual de Saúde, responsável por coordenar as ações da CNCT no estado. Esta dissertação toma como objeto de estudo os dispensários de tuberculose desenvolvidos e construídos entre 1950 e 1960, em Pernambuco, resultado deste programa político estabelecido. A literatura do campo das ciências médicas revela uma relação intrínseca entre o diagnóstico, os procedimentos de prevenção e tratamento de pacientes portadores de tuberculose e certas propriedades destas unidades hospitalares. Procedimentos como isolamento de doentes, supervisão e vigilância por parte do corpo médico, além de outras propriedades espaciais recomendadas, constituíram parâmetros para a configuração espacial edilícia dispensarial. A pesquisa investiga, à luz da Teoria da Lógica Social do Espaço, as relações entre as prescrições médicas, caracterizadoras da vida social desta instituição, e os padrões espaciais - espaço e sociedade - de modo a identificar em que medida as regras sociais dos preceitos médicos da profilaxia da tuberculose influenciaram na configuração espacial, contribuindo para que estas unidades se conformassem como instrumentos de profilaxia da tuberculose, ou seja, parte do próprio aparato médico no combate à doença. Investiga-se, ainda, como os modelos arquitetônicos nacionais se conformaram em Pernambuco, adquirindo uma dimensão local, mas tendo em vista as recomendações universais da doença e a política de combate à tuberculose no Brasil.