O papel do Esdado e dos moradores no processo de consolidação da Comunidade da Rosa Mística, Campina Grande/PB

Abstract

Os problemas de moradia e a constituição de comunidades autoconstruídas por famílias de baixa renda existem há muito tempo também em cidades de porte intermediário, como Campina Grande, Paraíba. Uma dessas comunidades surgida na década de 1940 é o Buraco da Jia (hoje também conhecida como Rosa Mística), que constitui o recorte espacial desta pesquisa. O presente estudo tem como objetivo compreender qual o papel dos moradores (hoje cerca de 250 famílias) e do Estado na consolidação dessa área, analisando, para tanto, o processo de produção daquele espaço desde sua origem até a atualidade. Algumas estratégias metodológicas auxiliaram no desenvolvimento deste estudo, a saber: entrevistas com moradores da comunidade e funcionários de órgãos da Prefeitura Municipal de Campina Grande, levantamento de documentos e de dados em secretarias do município, sobretudo na Secretaria de Planejamento (SEPLAN) e no I Cartório da cidade, registros fotográficos, mapeamentos e observações in loco. O estudo demonstrou que, ao longo do tempo, o Estado apresentou atuações diversas, caracterizadas como contínuas, no que se refere às ausências, e como descontínuas, no que diz respeito às intervenções. Já com relação aos moradores, pode-se verificar que a sua atuação foi contínua no tempo, agindo no processo de (re)produção do espaço, fazendo com que uma área antes precária passasse a ter melhores condições de sobrevivência. Esta pesquisa demonstrou também a importância de outros agentes nesse processo, a exemplo da Igreja Católica, que atuou e ainda atua naquele espaço. Diante disso, considera-se que as atuações desses agentes deram origem a um espaço heterogêneo, no qual foi possível identificar a presença de, pelo menos, cinco tipos espaciais, definidos segundo algumas variáveis como tempo de existência, status jurídico da terra, tipos de moradia, mobilidade social. Assim, os tipos identificados foram: 1º) A ocupação inicial; 2º) As ocupações anexadas à inicial, na década de 1980; 3º) O conjunto habitacional; 4º) As ocupações ilegais das décadas de 1980 e 1990; e 5º) As ocupações ilegais da década de 2000.