Inclusão socioespacial de comunidades pobres: programa de requalificação urbanística e inclusão social da Comunidade do Pilar, Bairro do Recife- PE

Abstract

Este trabalho investiga as possibilidades de inclusão socioespacial dos moradores da comunidade do Pilar, no bairro do Recife-PE, onde estão assentados desde a década de 1970. Essa investigação é feita a partir da implantação do “Programa de Requalificação Urbanística e Inclusão Social da Comunidade do Pilar” (PRUISCP), em execução pela gestão municipal desde 2010, com recursos do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) do Governo Federal. Historicamente, vários lugares da área central do Recife, considerados como áreas de preservação histórica e cultural, já vivenciaram inúmeras intervenções em nome da modernização e da qualificação urbana, mas, muitas delas resultaram em intervenções de caráter seletivo e excludente. Por isso é que foram considerados os vários interesses que permeiam essas ações, muitas das quais acirram conflitos entre a preservação/conservação do patrimônio histórico cultural, a valorização territorial e a inclusão socioespacial de comunidades pobres. Os conceitos de requalificação urbana e preservação de patrimônio histórico e cultural, neste trabalho, serão considerados e levados em conta as suas possibilidades de contribuir na inclusão socioespacial dos pobres, especificamente dos moradores da Comunidade do Pilar para o quê, foram investigadas e analisadas as ações de intervenção propostas e em aplicação. Na discussão do tema, consideraram-se dois casos de intervenção urbana em lugares distintos: Bolonha (Itália) e Salvador (Bahia) que, apesar das suas diferenças, guardam grandes semelhanças nos objetivos, enquanto processo de inclusão ou exclusão socioespacial de comunidades pobres em área de preservação histórica. Metodologicamente os estudos são fundamentados a partir dos conceitos relativos à inclusão socioespacial e a segregação territorial, sendo considerada a desigualdade econômica como fator determinante para a exclusão social nas cidades brasileiras. Também como instrumento metodológico de análise foi caracterizada a Comunidade do Pilar: seus moradores e seu espaço de moradia, desde seu surgimento na década 1970 à sua consolidação urbana. Por fim, apresentou-se o resultado da pesquisa com os moradores, que foi feita a partir de observações e entrevistas e analisou-se o “Programa de requalificação urbanística e inclusão social da Comunidade do Pilar” com a caracterização dos seus componentes: incluir o espaço ocupado, enquanto território, a malha urbana “formal” da cidade; incluir os seus moradores às redes sociais, econômicas e culturais existentes e conservar o patrimônio histórico construído, integrando-os às novas construções. Contudo, a questão central deste trabalho consiste em averiguar a capacidade do PRUISCP, enquanto intervenção urbana, em criar as condições efetivas à inclusão social do território ocupado e de seus moradores à cidade.