Diagnóstico da poluição sonora na cidade do Recife-PE

Abstract

O ruído é definido como um som indesejável, desagradável que, ao alcançar níveis prejudiciais à saúde e ao sossego público, passa a ser denominado de poluição sonora. Esse tipo de degradação ambiental ocupa lugar de destaque na sociedade moderna, atingindo um grande número de pessoas. É considerada a terceira maior forma de poluição do planeta e no Brasil é um grave e crescente problema de saúde e segurança pública. O presente trabalho teve como objetivo diagnosticar os níveis sonoros do ruído urbano na cidade do Recife no período 2010 a 2012, através de levantamento quantitativo no órgão fiscalizador municipal. As denúncias comunicadas pela população e encaminhadas por outros órgãos fiscalizadores foram registradas em formulário próprio da Secretaria de Meio Ambiente e posteriormente organizadas em planilhas eletrônicas. Foram estabelecidos roteiros por RPA para fiscalização das denúncias. Para aferição do ruído, foi utilizado o decibelímetro Type 2240 devidamente calibrado, no nível sonoro equivalente (Leq), curva de ponderação “A”, com circuito de resposta rápida, microfone afastado 1,50 m dos limites da propriedade onde se dá o incômodo e à altura de 1,20m do solo, conforme determina o Código Municipal de Meio Ambiente da Cidade do Recife. Foram registradas 1.876 denúncias em 2010, 1.048 no ano 2011 e 728 em 2012. Na RPA 1 a principal fonte de ruído foi a propaganda sonora dos estabelecimentos comerciais, já para as Regionais 2 a 6 o som em alto volume advindo de bares e restaurantes se destacou. Todas as Regionais apresentaram aferições acima do limite máximo permitido na legislação municipal vigente. Mediante o descumprimento à lei foram emitidos 140 autos de Infração em 2010, 124 em 2011 e 91 em 2012. O estudo identificou quais as principais fontes geradoras de ruído em cada RPA e constatou que há descumprimento ao limite máximo permitido estabelecido na legislação.