Políticas públicas como condicionante de desenvolvimento socioeconômico para o arranjo produtivo local da citricultura - segmento tangerina na Paraíba – 2008 a 2011

Abstract

Os Arranjos Produtivos Locais - APLs têm se tornado uma alternativa para o desenvolvimento regional, cujo objetivo é a cooperação integrada entre o Governo Federal, os Estados da Federação e o setor produtivo, com a finalidade de promover o crescimento socioeconômico dos territórios brasileiros. Na Paraíba, o APL da Citricultura – Segmento Tangerina, objeto de estudo desta dissertação, está localizado na Mesorregião do Agreste Paraibano e têm como principal atividade econômica a produção de citros, sendo o seu carro chefe a tangerina. O referido arranjo é promotor da principal fonte de renda da região, possuindo em seu entorno várias instituições governamentais e não governamentais que realizam ações em prol do fortalecimento produtivo. Este trabalho procura analisar as políticas públicas que estão sendo direcionadas para o setor pelas instituições e como são percebidas pelos produtores. Para realizar a análise, foi utilizado o modelo do Instituto Alemão de Desenvolvimento – IAD que avalia os impactos das políticas aplicadas ao arranjo, dando ênfase aos aspectos sociais, a ação do Estado e a mobilização da sociedade como fatores determinantes para o aumento da competitividade sistêmica do setor. Com a utilização deste método foi possível verificar que o apoio das instituições não é percebido pelos produtores como política efetiva, pois é executado sem um planejamento de ações integradas e periódicas. Além disso, verificou-se também a necessidade da integração das instituições objetivando a concepção de uma política específica para o setor que venha estimular uma governança proativa e indutora do desenvolvimento socioeconômico na região. Ao termino deste trabalho são sugeridas algumas propostas que possam contribuir na formulação de novas políticas públicas, e readequação das já existentes, praticadas pelas instituições governamentais e não governamentais atuantes no APL.