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Submissões recentes

  • SILVA, Valdenio José da (2017-09-28)
    Este estudo versa sobre a impossibilidade de equiparação salarial quando o empregador possuir quadro de pessoal organizado na forma de carreira, analisando se isto acarretaria algum tipo de injustiça ou mesmo violação ao ...
  • NASCIMENTO, Thamires Oliveira (2017-09-28)
    O Direito precisa adéqua-se às novas realidades advindascom a tecnologia digital, presente na vida da sociedade. A cada dia as pessoas passam a ter mais patrimônios digitais repercutindo no direito sucessórioe levantando ...
  • SILVA, Nunelen Oliveira Nunes da (2017-09-28)
    O trabalho trata da parentalidade socioafetiva e seu reconhecimento na sociedade e no ordenamento jurídico brasileiro. Analisa a origem e evolução da família, bem como as mudanças legislativas a esse respeito, até o advento ...
  • BEZERRA, Mayara de Araújo (2017-09-28)
    O presente trabalho de monografia tem por objeto a análise do instituto da sucessão da prole eventual no direito sucessório brasileiro. Segundo o artigo 1.799, I do Código Civil é facultado ao autor da herança, por ...
  • SILVA, Marivalda Amanda Costa da (2017-09-28)
    Os negócios jurídicos processuais vêm ganhando um maior destaque no campo doutrinário desde a elaboração do Código de Processo Civil de 2015, diferentemente do que ocorreu ao longo da história do Processo Civil Brasileiro, ...

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