Mediação de conflitos familiares: Relações entre os saberes da psicologia e do direito no campo jurídico

Abstract

Em decorrência das alterações históricas ocorridas nas últimas décadas, a família tem buscado o Direito como um terceiro que participa do conflito, como uma espécie de solucionador. Partindo desse contexto, buscou-se compreender as especificidades das relações entre os saberes da Psicologia e do Direito na prática da Mediação de Conflitos Familiares. Para a consecução dos objetivos deste estudo, foram analisadas, através das produções discursivas de psicólogos, as relações estabelecidas entre os saberes da Psicologia e do Direito no âmbito da mediação familiar, o papel do saber e das práticas psicológicas no contexto da Mediação e o significado da Mediação. Participaram da pesquisa oito psicólogos que atuam ou atuaram como mediadores familiares nas Centrais e Câmaras de Mediação, Conciliação e Arbitragem do TJPE. Destes oito participantes, apenas um era do sexo masculino e sete do sexo feminino, suas idades variavam entre 27 e 54 anos. Após os esclarecimentos necessários os participantes assinaram o TCLE. O instrumento utilizado foi a entrevista semiestruturada. Para a análise dos dados adotou-se a técnica de análise de discurso desenvolvida pela Psicologia Social Discursiva. A análise das entrevistas mostrou que os psicólogos constroem a mediação como uma prática plena de possibilidades terapêuticas, que visa à autonomia das partes. Percebeu-se também que os mediadores psicólogos percebem-se mais capacitados do que os operadores do direito para solucionar os conflitos por se sentirem especialistas em emoções humanas.